Comissão do Fundo Nacional de Cultura

Dirigentes do MinC se reúnem em Brasília para definir diretrizes do FNC para 2012

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, abriu a 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Fundo Nacional de Cultura (CFNC), que é presidida pelo secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, e composta pelos dirigentes do ministério e presidentes de instituições vinculadas ao MinC. Na pauta, os critérios e diretrizes do FNC para 2012, o regimento interno da Comissão e a avaliação e acompanhamento da aplicação dos recursos em 2011.
Segundo a ministra, a aprovação das diretrizes é importante para o planejamento do Ministério como um todo. “É fundamental afinarmos as diretrizes agora, mas os valores serão discutidos mais detalhadamente mais para frente. Portanto, acho importante discutir esses critérios, de como aplicá-lo, do que é possível, do que convém jogarmos no Fundo Nacional de Cultura, e de como tratar esses recursos”, ratificou a ministra.
Para Vitor Ortiz, a definição das diretrizes, além de representar comprometimento com a coisa pública, também é um fato inédito dentro da pasta. Ele lembrou que, pela primeira vez, o ministério trabalha com antecedência de um ano na elaboração de um plano relacionado à maneira como os recursos do Fundo serão geridos e aplicados.
Orçamento do Fundo
Para este ano, o orçamento do Fundo é de R$ 298 milhões, dos quais R$ 204 milhões serão destinados aos fundos setoriais (30%), ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, através da realização de convênios com estados e municípios (40%), e às ações consideradas prioritárias pelo Ministério, contemplando investimentos em universidades, estudos, pesquisas e gestão cultural (30%). Os demais R$ 94 milhões serão destinados a ações apresentadas por emendas parlamentares. Conforme estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, o fundo não pode ter recursos contingenciados.
Entre as diretrizes aprovadas estão as que definem que a gestão e aplicação dos recursos do fundo devem destinar 60% do valor global do orçamento do FNC a programas e projetos e 40% a estados e municípios para selecionarem projetos, os quais devem se enquadrar em determinados critérios, como beneficiar diretamente grupos e segmentos populacionais mais vulneráveis, que fomentem a inovação artística e as expressões experimentais, dentre outras.
Acompanhamento
A 3ª reunião ordinária da CFNC contou com a participação do representante da Controladoria-Geral da União (CGU), Roney Wesley Costa, que pela primeira vez esteve presente no encontro. Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, a presença da CGU torna-se importante, no sentido de respaldar as decisões do MinC em relação aos rumos da aplicação dos recursos.
A opinião foi defendida por Roney Costa. Ele afirmou que há algum tempo a CGU vem trabalhando em parceria com o Ministério da Cultura e esse fato é extremamente positivo. “O MinC vem sendo parceiro da Controladoria-Geral da União, se colocando sempre à disposição para o diálogo. Com certeza podemos ajudar a pasta a atingir os objetivos das políticas desenvolvidas. Prestar uma ajuda na alocação dos recursos é parte importante do processo”, afirmou Wesley.
(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Lula Lopes, Ascom/MinC)  
Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2011/09/13/comissao-do-fundo-nacional-de-cultura/